A Delegacia de Proteção aos Animais do Departamento de Investigação Criminal (DIC/DPA) de Blumenau, realizou uma operação de fiscalização nesta sexta-feira (21), em conjunto com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Uma das fiscalizações ocorreu em um estabelecimento comercial após uma denúncia de que tartarugas estariam sendo mantidas em situação de maus-tratos e expostas ao público. Durante a vistoria, a equipe técnica da Semmas constatou condições inadequadas de manejo.
Segundo o laudo, os animais estavam em um aquário incompatível com o tamanho e a quantidade de tartarugas, além de haver acúmulo de limo e sujeira no recinto e nos sistemas de filtragem.
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As tartarugas foram identificadas como exemplares da espécie Trachemys scripta elegans, cuja manutenção depende de autorização no Brasil. Os animais foram resgatados pela equipe da Semmas.
O responsável pelo estabelecimento foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e autuado por crimes ambientais previstos nos artigos 29, §1º, III, e 32, caput, da Lei Federal nº 9.605/1998. Após o registro da ocorrência, ele foi liberado e responderá ao processo em liberdade.
