A Prefeitura de Indaial anunciou um pacote de medidas para reduzir despesas. Entre as principais mudanças está a redução do número de secretarias, que passará de 12 para sete, além do corte de pelo menos 20% dos cargos comissionados.
As ações foram anunciadas pelo prefeito Silvio César da Silva nesta sexta-feira (30). Atualmente, a administração municipal conta com 98 cargos comissionados. Com a redução prevista, pelo menos 20% dessas funções serão eliminadas.
Outra medida começa a valer na próxima terça-feira (3). Parte das repartições administrativas passará a funcionar em horário reduzido, das 7h30 às 13h30, em jornada contínua de seis horas, sem intervalo para almoço. A mudança não será aplicada às secretarias de Saúde e Educação.
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Segundo o prefeito, a alteração na jornada de trabalho também terá impacto no pagamento do auxílio-alimentação dos servidores, que será reduzido proporcionalmente à carga horária.
MUNICÍPIO TEM R$ 170 MILHÕES EM FINANCIAMENTOS
Durante o anúncio, Silvio César da Silva também apresentou um panorama da situação financeira de Indaial. De acordo com ele, o município possui aproximadamente R$ 170 milhões em financiamentos em aberto.
O prefeito informou que, nos últimos 22 meses de governo, a administração já desembolsou cerca de R$ 80 milhões com amortizações e juros dessas operações.
Diante desse cenário, a Prefeitura iniciou negociações com instituições bancárias para tentar renegociar os contratos, buscando taxas de juros menores e prazos mais longos para o pagamento.
PREFEITURA QUESTIONA REPASSES DO FPM
Outra frente de atuação envolve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência de recursos da União que representa uma importante fonte de receita para Indaial. Segundo Silvio, o município está contestando judicialmente os critérios utilizados para calcular os repasses.
Ele afirma que Indaial já ultrapassou 94 mil habitantes, mas ainda é considerado pelo IBGE em uma faixa populacional inferior a 80 mil habitantes para fins de distribuição dos recursos. Na avaliação do prefeito, essa diferença resulta em uma perda estimada de R$ 940 mil mensais em transferências federais.
Silvio argumenta que a população efetivamente atendida pelos serviços públicos, como saúde, educação e assistência social, é superior à considerada nos cálculos dos repasses, o que gera pressão sobre o orçamento municipal.
REVISÃO DE CONTRATOS JÁ TERIA GERADO ECONOMIA DE R$ 20 MILHÕES
O prefeito também destacou que a administração mantém, desde o ano passado, um grupo de trabalho permanente voltado à redução de despesas. Entre as ações estão a revisão de contratos e a reavaliação de serviços terceirizados.
Como exemplo, citou a contratação de serviços de vigilância nas unidades educacionais. Segundo ele, anteriormente, cada posto tinha um custo de aproximadamente R$ 8,5 mil. Com a mudança no modelo de contratação, o valor passou para cerca de R$ 4 mil por posto.
De acordo com o prefeito, a revisão de contratos e as demais medidas de contenção de gastos já representam uma economia acumulada de aproximadamente R$ 20 milhões nos últimos 22 meses.
MEDIDAS BUSCAM PRESERVAR SERVIÇOS E PAGAMENTOS
Questionado sobre os riscos de não adotar as medidas de contenção, Silvio afirmou que a situação financeira poderia comprometer o pagamento de fornecedores e até mesmo colocar em risco recursos destinados às despesas básicas da administração.
O prefeito reconheceu que algumas decisões podem ser impopulares, mas defendeu a redução da estrutura administrativa e a revisão dos gastos como medidas necessárias para manter o funcionamento dos serviços públicos e o equilíbrio das contas municipais.
