O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) pela perda do cargo do ministro Marco Buzzi, após acusações de assédio sexual feitas por duas mulheres. A punição é a mais grave prevista para magistrados. Esta é a primeira vez que o plenário do STJ aplica a pena de demissão a um de seus integrantes.
Apesar da decisão, a saída definitiva do ministro ainda depende de confirmação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Até que isso ocorra, Buzzi permanece afastado das funções, recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.
O julgamento foi realizado sob sigilo e contou com votação unânime pela condenação. Houve, porém, divergência entre os ministros em relação à pena aplicada. Quatro integrantes da Corte defenderam a aposentadoria compulsória, enquanto a maioria acompanhou a perda do cargo.
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A decisão segue uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que substituiu a aposentadoria compulsória pela demissão como punição máxima para magistrados. Marco Buzzi está afastado das funções desde fevereiro.
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Além do processo administrativo no STJ, ele também é investigado na esfera criminal pelo STF. As denúncias envolvem uma jovem de 18 anos e uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete do ministro, que relataram supostos episódios de condutas inadequadas de caráter sexual.
A defesa de Buzzi nega todas as acusações e afirma que discorda dos argumentos utilizados para fundamentar a condenação. Os advogados também sustentam que não houve comprovação das denúncias apresentadas. Marco Aurélio Buzzi é natural de Timbó, no Vale do Itajaí.
