Aves da fauna silvestre foram apreendidas em cativeiro na Rua Blumenau, em Balneário Camboriú. A ocorrência foi registrada na tarde de quinta-feira, 6, e atendida pela Guarda Municipal Ambiental. Um homem foi preso em flagrante pelo crime.
De acordo com a ocorrência, a guarnição foi acionada após uma denúncia de manutenção irregular em cativeiro e possível comércio de espécimes da fauna silvestre. Ao chegar ao endereço, a equipe encontrou diversas gaiolas com pássaros. O morador afirmou aos guardas que as aves eram de sua propriedade.
Leia também no Portal Menina:
Ao todo, foram encontrados oito pássaros da fauna silvestre brasileira mantidos em cativeiro sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade ambiental competente. As aves também não possuíam anilhas de identificação nem documentação que comprovasse a origem legal.
No local foram apreendidos:
- dois exemplares da espécie bem-te-vi;
- três exemplares da espécie canário-da-terra;
- um exemplar da espécie coleirinha;
- um exemplar da espécie sabiá;
- um exemplar da espécie trinca-ferro;
- 12 gaiolas de madeira utilizadas para manter as aves em cativeiro;
- um alçapão, caracterizado como petrecho destinado à captura de animais silvestres.
A equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente também esteve no local para adotar as medidas administrativas cabíveis. Todas as aves, juntamente com as gaiolas, foram encaminhadas ao Zoológico de Balneário Camboriú – Complexo Ambiental Cyro Gevaerd, onde permanecerão sob responsabilidade técnica da instituição.
O morador recebeu voz de prisão em flagrante por manter espécimes da fauna silvestre em cativeiro sem autorização, crime previsto no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). O dispositivo prevê pena de detenção de seis meses a um ano e multa para quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar ou manter em cativeiro animais silvestres sem a devida autorização.
