Os grandes geradores de resíduos sólidos de Blumenau passarão a receber orientações sobre as regras para o descarte correto dos materiais a partir da próxima segunda-feira (10). A ação será voltada a estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que produzem mais de 200 litros de resíduos por dia.
Durante a campanha, fiscais da Diretoria de Resíduos Sólidos do Samae farão visitas aos estabelecimentos para entregar material informativo e esclarecer as exigências previstas na legislação municipal. A iniciativa tem caráter educativo e antecede o início das fiscalizações com possibilidade de notificações e aplicação de sanções.
Leia também: Atleta de Blumenau busca apoio para representar o Brasil em Mundial de Powerlifting
A legislação que trata do tema está prevista na Lei Complementar nº 1.321/2020, que institui a Política Municipal de Gestão de Resíduos, e na Lei Complementar nº 632/2007, o Código Tributário Municipal.
