O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão preventiva do palestrante acusado de tentar matar um homem durante um evento de tecnologia realizado da Furb (Universidade Regional de Blumenau). A decisão foi unânime e rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Segundo os autos, o acusado participava do evento quando teria atacado a vítima com diversos golpes de faca após identificá-la na plateia. Testemunhas relataram que a agressão ocorreu de forma repentina, sem qualquer interação prévia imediata entre os envolvidos. A vítima foi atingida nos braços e no tórax.
A defesa argumentou que o investigado é réu primário, possui residência fixa, exerce atividade lícita e colaborou com as autoridades. Também sustentou que ele foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), faz uso contínuo de medicação e necessita de acompanhamento médico especializado.
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Ao analisar o caso, o desembargador relator destacou que há indícios suficientes de autoria e materialidade, além de elementos que demonstram a gravidade da conduta. Conforme a decisão, a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e preservar a instrução criminal.
O magistrado também citou relatos de ameaças anteriores e comportamentos de perseguição contra a vítima e pessoas próximas, fatores que indicariam risco de reiteração criminosa. Em relação ao diagnóstico de TEA, o relator afirmou que a condição, por si só, não afasta a possibilidade de manutenção da prisão cautelar.
Com esse entendimento, os integrantes da 5ª Câmara Criminal acompanharam o voto do relator e mantiveram a prisão preventiva do acusado, que responde por tentativa de homicídio qualificado.
