Fotos: Divulgação/Semae
O secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), Guilherme Dallacosta, e a gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos (GEORH), Gisele de Souza Mori, realizaram nesta semana, uma visita institucional ao comando do 1º Batalhão da Polícia Militar Ambiental (PMA), em Florianópolis. Na ocasião, os gestores entregaram material de orientação com diretrizes para regularização de usos de água. A corporação vai distribuir o material durante ações de fiscalização.
“Essa parceria com a Polícia Militar Ambiental fortalece o trabalho de orientação e regularização do uso da água em Santa Catarina. Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso à informação e aos instrumentos necessários para utilizar os recursos hídricos de forma responsável, segura e sustentável, preservando esse bem essencial para as futuras gerações”, destaca o secretário do Meio Ambiente e da Economia Verde, Guilherme Dallacosta.
Na ocasião também foram discutidos aspectos técnicos com o objetivo de aprimorar as ações colaborativas relacionadas à segurança hídrica, qualidade da água, regularização dos usuários e outras iniciativas. O objetivo é garantir o uso responsável da água, promovendo a regularização e assegurando que esse recurso essencial seja utilizado de forma equilibrada e segura para toda a população.
“A entrega desse material contribui diretamente para ampliar o alcance das orientações técnicas sobre a regularização dos usos da água. A atuação conjunta com a Polícia Militar Ambiental é fundamental para promover a conscientização dos usuários, facilitar o acesso às informações e fortalecer a gestão dos recursos hídricos em todo o estado”, afirma a gerente de Outorga e Controle dos Recursos Hídricos da Semae, Gisele de Souza Mori.
Sobre o serviço de autorização do uso da água (outorga)
A Semae, por meio da GEORH é responsável por emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos, fiscalizar o uso da água e garantir a segurança de barragens em Santa Catarina. Entre as principais atividades da GEORH estão a regularização de usuários, incluindo autorizações de perfuração de poços, declarações de uso insignificante, dispensas de outorga, outorgas preventivas e outorgas de uso de recursos hídricos.
A outorga é uma autorização técnica e temporária que permite ao usuário utilizar recursos hídricos, um bem público essencial. Seu objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo da água, garantir os múltiplos usos e priorizar o abastecimento humano e animal, além da preservação ambiental.
Links úteis ao cidadão
Mais informações sobre o serviço de outorga
https://www.aguas.sc.gov.br/outorga-faq
SC Fácil para Android
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.sc.scfacil.twa&hl=pt_BR&pli=1
SC Fácil para iOS
https://apps.apple.com/br/app/sc-f%C3%A1cil/id6745802209
SC Fácil para computador ou tablets
https://facil.sc.gov.br/
Fonte: Agência de Notícias do Governo de Santa Catarina
