O Procon de Blumenau instaurou processos administrativos contra 20 postos de combustíveis por indícios de aumento de preços sem justa causa. A medida foi tomada após uma fiscalização realizada no fim de junho em 66 estabelecimentos da cidade, que também incluiu a aferição da quantidade de combustível liberada pelas bombas.
Durante a ação, o órgão analisou os preços da gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-500, diesel S-10 e GNV, considerando as formas de pagamento em dinheiro, cartão e aplicativo. Dos 66 postos fiscalizados, 62 apresentaram a documentação exigida dentro do prazo.
Após análise, o Procon concluiu que 42 estabelecimentos comprovaram a elevação dos preços com base nos custos de aquisição dos combustíveis. Já em relação aos outros 20 postos, a documentação apontou indícios de reajustes sem justificativa.
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Segundo o órgão, em alguns casos os aumentos ocorreram de forma gradual e exponencial, com mais de um reajuste registrado no mesmo dia. Diante das irregularidades, o Procon instaurou Processos Administrativos Sancionadores (PAS) para aplicação de multa.
Os estabelecimentos foram notificados e têm 20 dias para apresentar defesa. Além disso, quatro postos não apresentaram a documentação solicitada no prazo estabelecido. Eles também responderão a processo administrativo por descumprimento das determinações do órgão de defesa do consumidor.
O Procon informa que a relação completa com os preços praticados por cada posto está disponível para consulta no site da Prefeitura de Blumenau.
FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA
O Procon informou que desde o ano passado, realiza levantamentos trimestrais para acompanhar a evolução dos preços dos combustíveis e identificar possíveis práticas abusivas.
Em março deste ano, o órgão chegou a expedir uma decisão cautelar determinando que todos os postos da cidade apresentassem, em até 48 horas, as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis.
O objetivo foi verificar possíveis aumentos injustificados, prática considerada abusiva pelo artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor.
