A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu o inquérito que investigou a morte de uma paciente gestante, moradora de Indaial, após atendimentos realizados no Hospital Beatriz Ramos, no município, e posterior transferência para o Hospital Santo Antônio, em Blumenau.
Segundo a Delegacia de Polícia da Comarca de Indaial, a investigação buscou esclarecer as circunstâncias do óbito, com análise de prontuários médicos, documentos dos atendimentos, registros do SAMU e demais materiais relacionados ao caso.
Durante a apuração, foram realizados 20 depoimentos entre testemunhas e investigados, além da elaboração de quesitos que resultaram em três laudos periciais especializados e outras duas perícias complementares. As análises técnicas foram consideradas fundamentais para esclarecer a causa da morte e avaliar as condutas adotadas durante o atendimento médico.
Ainda segundo a Polícia Civil, a Polícia Científica apontou que a causa da morte foi síndrome infecciosa sistêmica aguda grave.
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Ao final do procedimento, a autoridade policial promoveu o indiciamento de dois médicos pela suposta prática de homicídio culposo, previsto no artigo 121, parágrafo 3º, do Código Penal, combinado com o artigo 13, parágrafo 2º, alíneas “a”, “b” e “c”.
A Polícia Civil ressaltou que o indiciamento é uma atribuição exclusiva do delegado responsável pela investigação e não determina a atuação do Ministério Público, que poderá requisitar novas diligências ou apresentar entendimento diferente sobre autoria e enquadramento jurídico dos fatos.
A corporação também destacou o trabalho da Polícia Científica de Santa Catarina, por meio da Superintendência Regional de Blumenau, cujos laudos periciais auxiliaram na conclusão da investigação.
