O Procon de Blumenau aplicou R$ 153 mil em multas a oito postos de combustíveis por irregularidades identificadas durante uma fiscalização iniciada em março, período de alta nos preços em meio à guerra no Irã. Ao todo, 66 estabelecimentos foram vistoriados.
Quatro postos receberam multas de R$ 22,5 mil cada, totalizando R$ 90 mil, por não apresentarem as notas fiscais de compra e venda de combustíveis referentes a fevereiro e março. Os estabelecimentos foram novamente notificados a entregar os documentos, sob pena de sanções mais severas.
Os outros quatro postos apresentaram a documentação solicitada, mas, segundo o Procon, não justificaram os aumentos praticados no período. Nesse caso, as multas somam R$ 63 mil, com média de R$ 15 mil por estabelecimento.
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O coordenador-geral do Procon de Blumenau, Cezar Campesatto, afirmou que a liberdade para definir preços deve respeitar a legislação de defesa do consumidor. “Fiscalizar não é perseguir quem empreende. É garantir que quem trabalha corretamente seja respeitado e que o consumidor não pague a conta de aumentos injustificados”, declarou.
Os postos autuados podem apresentar recurso no prazo de dez dias, com análise em segunda instância pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Outra possibilidade é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Procon, convertendo o valor da multa em benefícios diretos para a comunidade.
