A OAB Blumenau encaminhará ao Conselho Estadual da OAB/SC e ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil uma manifestação em que demonstra preocupação com o atual cenário institucional envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, a entidade defende que questionamentos relacionados a procedimentos, limites da atuação jurisdicional, devido processo legal e garantias fundamentais sejam apurados de forma independente, rigorosa e transparente.
Segundo a Subseção, a posição dá continuidade a uma postura adotada pela atual gestão desde janeiro de 2025. Nesse período, a entidade afirma ter se manifestado em outras três ocasiões sobre questões relacionadas ao STF, além de promover Assembleias da Advocacia e espaços de diálogo com profissionais da área.
O presidente da OAB Blumenau, Pedro Cascaes Neto, afirma que defender o STF como instituição não significa deixar de questionar possíveis excessos de seus integrantes.
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“Defender o Supremo Tribunal Federal enquanto instituição essencial à República não significa silenciar diante de possíveis excessos de seus integrantes. Nenhuma autoridade está acima da Constituição”, afirma.
A entidade também considera possível o afastamento cautelar de autoridades diretamente envolvidas em investigações de fatos graves, desde que existam requisitos jurídicos para a medida. Segundo a OAB Blumenau, isso não representaria antecipação de culpa e deveria respeitar o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
Para a Subseção, os mesmos princípios e mecanismos de controle aplicados a autoridades de outras instâncias e Poderes devem valer para integrantes da mais alta Corte do país.
O documento será encaminhado aos conselhos estadual e federal da OAB para conhecimento e eventuais providências. A entidade afirma que a manifestação busca contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas e para a preservação da confiança da sociedade no sistema de Justiça.
