As novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC) passam a valer nesta segunda-feira (2) em todo o país. As mudanças reforçam o combate a fraudes e golpes e têm como principal objetivo acelerar a recuperação de valores transferidos de forma indevida.
A atualização atinge o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta criada para permitir o bloqueio e a restituição de recursos em transações suspeitas. Com a nova versão, o sistema passa a rastrear o caminho do dinheiro mesmo quando os valores são rapidamente enviados para contas intermediárias — estratégia comum em crimes financeiros.
Segundo o Banco Central, a expectativa é elevar significativamente a taxa de recuperação e reduzir o número de fraudes bem-sucedidas. Projeções de especialistas apontam que o impacto das novas medidas pode diminuir em até 40% os golpes com êxito.
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Outra mudança é a obrigatoriedade da adoção do MED 2.0 por todas as instituições que operam o Pix. O modelo também amplia o compartilhamento de informações entre bancos e instituições de pagamento e permite o bloqueio mais rápido de contas com indícios de fraude.
O prazo estimado para devolução de valores pode cair para até 11 dias após a contestação. O registro de contestação também foi simplificado. O usuário poderá acionar o pedido de devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de atendimento presencial ou telefônico.
O BC ressalta que o mecanismo deve ser usado apenas em casos de fraude, suspeita de fraude ou falha operacional da instituição financeira. O recurso não se aplica a transferências feitas para destinatários errados por erro do próprio usuário.
O QUE O CORRENTISTA DEVE FAZER EM CASO DE GOLPE:
- O cliente deve contestar a transação o quanto antes pelos canais oficiais do banco;
- A instituição de origem comunica a instituição recebedora em até 30 minutos;
- Os recursos são bloqueados na conta do suspeito;
- As instituições analisam o caso;
- Se confirmada a fraude, o valor é devolvido;
Criado em 2021, o MED é considerado um dos principais instrumentos de proteção do sistema de pagamentos instantâneos.
