O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta segunda-feira (26), o piloto do balão que caiu em Praia Grande, no Extremo-Sul catarinense, em junho de 2025. O acidente deixou oito mortos e três feridos.
O piloto, que também era sócio-administrador da empresa responsável pelo passeio, foi denunciado por homicídio culposo e lesão corporal culposa, por suposta negligência e imprudência.
O MPSC também pede indenização por danos morais aos sobreviventes e aos sucessores das vítimas fatais. A denúncia foi apresentada após a análise de laudos periciais, depoimentos de mais de 20 pessoas e diligências complementares solicitadas pela Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul.
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A Polícia Civil havia concluído o inquérito em outubro de 2025 sem indiciar ninguém. O laudo pericial complementar foi concluído em 22 de setembro de 2026.
CAUSAS DO INCÊNDIO
Segundo a denúncia, o piloto teria mantido no cesto um maçarico diferente do equipamento fornecido pelo fabricante, acoplado a um frasco de gás MAPP. O equipamento não possuía trava de segurança e exigia o fechamento manual da válvula para interromper o fluxo de gás.
Conforme a apuração, o piloto não teria verificado adequadamente o equipamento nem constatado que a válvula de gás estava aberta. Durante o voo, a queda de uma mala de bordo teria acionado o botão de centelha do maçarico.
A chama atingiu a capa de um dos cilindros de propano, dando início ao incêndio. O MPSC aponta que o piloto demorou a iniciar a manobra de pouso forçado e não fechou todas as válvulas e linhas dos cilindros de gás.
Após o balão tocar o solo, ele teria saltado do cesto e soltado a fita de controle, fazendo com que o balão, ainda em chamas e com oito pessoas a bordo, voltasse a subir de forma descontrolada.
VÍTIMAS
Das oito pessoas que permaneceram no cesto, quatro morreram ao saltar na tentativa de escapar do fogo e outras quatro morreram carbonizadas. Entre os demais passageiros, alguns saltaram após o contato com o solo e outros foram arremessados para fora durante o impacto.
Três pessoas ficaram feridas. A denúncia também aponta falhas nas orientações anteriores ao voo. Segundo o MPSC, o piloto não teria esclarecido adequadamente os riscos da atividade nem informado sobre as condições de qualificação técnica do operador e da aeronave perante a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
O órgão afirma ainda que o passeio era comercializado como voo de instrução, embora não houvesse ensino efetivo.
ACORDO
O promotor de Justiça Ricardo Figueiredo Coelho Leal se manifestou contra a possibilidade de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), por considerar que as medidas previstas no instrumento não seriam proporcionais à gravidade dos fatos e às consequências do acidente.
PRÓXIMOS PASSOS
A Justiça vai analisar a denúncia e decidir se aceita a acusação. Caso seja recebida, o piloto poderá apresentar defesa e o processo seguirá para as próximas etapas. O procedimento tramita sob sigilo.
O MPSC informou que continuam as investigações, em conjunto com o Ministério Público Federal, sobre a regularidade das empresas, o cumprimento das normas de segurança do balonismo e a proteção dos consumidores.
