Fotos: Helena Marquardt/SAS
A secretária adjunta de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Milena Lopes, assinou na tarde desta quinta-feira, 25, a ordem de serviço para a construção de 30 residências do programa Casa Catarina, em São João Batista. O investimento de R$ 3,4 milhões do Governo do Estado vai garantir moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
A iniciativa integra a política estadual de habitação voltada à promoção da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida de quem mais precisa. As novas unidades habitacionais representarão mais segurança, estabilidade e dignidade para dezenas de famílias batistenses.
“A casa própria representa segurança, estabilidade, e a oportunidade de construir um futuro melhor. Cada casa representa a realização de um sonho e a transformação da realidade de muitas famílias que aguardam por essa oportunidade, para iniciar um novo capitulo nas suas vidas.
Ela explicou que os recursos serão repassados em três parcelas de R$ 1.140.000,00, e a primeira já foi creditada na conta do município, permitindo que a obra comece imediatamente. “Isso demonstra o compromisso do governador Jorginho Mello e do Governo do Estado em transformar projetos em ações concretase melhorar a vida de todos os catarinenses”.
O prefeito de São João Batista, Juliano Peixer, destacou que as casas vão atender uma grande demanda no município que conta com quase mil famílias cadastradas para receber uma habitação. “Queremos agradecer ao Governo do Estado por proporcionar essas 30 casas que são de extrema importância”, disse.
Na primeira etapa do programa, está prevista a construção de mais de 5 mil casas em todo o estado, com um investimento de R$ 654 milhões. O modelo adotado é considerado inovador, com repasse de recursos por convênio simplificado, garantindo mais agilidade aos processos. Nesse formato, os próprios municípios podem conduzir as licitações e a execução das obras ou optar pela utilização da ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A distribuição das unidades habitacionais segue critérios populacionais. Municípios com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; cidades com população entre 10.001 e 20 mil habitantes têm direito a 20 unidades; aquelas entre 20.001 e 50 mil habitantes recebem 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes contam com 43 unidades.
Anúncio de um Creas para a cidade
Durante a agenda no município, Milena também anunciou mais um importante investimento para a assistência social: a construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), com aporte de R$ 1 milhão do Governo do Estado.
O novo equipamento fortalecerá a rede de proteção social de São João Batista, ampliando o atendimento especializado a pessoas e famílias em situação de violação de direitos, oferecendo acompanhamento técnico e serviços essenciais para a garantia da cidadania.
Mais informações:
Jornalista: Helena Marquardt.
Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
(48) 3664-0908 E-mail: ascom@sas.sc.gov.br
Fonte: Agência de Notícias do Governo de Santa Catarina
