O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) vai passar a exigir exame toxicológico para candidatos que iniciarem o processo de primeira habilitação nas categorias A e B a partir de 1º de junho de 2026. A medida segue determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
De acordo com o Detran/SC, os processos iniciados até o dia 31 de maio continuarão seguindo as regras atuais, sem a obrigatoriedade do exame. O órgão informou que o prazo foi definido para permitir adequações operacionais e sistêmicas necessárias para a implantação da nova exigência.
Com a mudança, candidatos à primeira habilitação para motocicletas e automóveis deverão realizar o exame toxicológico durante o processo de formação. Apesar da exigência, o candidato poderá frequentar as aulas e realizar os exames teóricos e práticos normalmente antes da apresentação do resultado.
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A validação do exame será obrigatória antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). O sistema fará a conferência automática e impedirá a emissão do documento caso o resultado negativo não esteja registrado na base de dados.
O procedimento seguirá o mesmo modelo já adotado para condutores das categorias C, D e E. Os resultados serão enviados diretamente pelos laboratórios credenciados à Base Condutores Amostra (BCA), sem necessidade de apresentação física do laudo nas unidades do Detran/SC.
