O presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), o auditor fiscal Jair Antonio Schmitt, participou nesta quarta-feira, 10, em Chapecó, de uma capacitação voltada ao enfrentamento da pirataria e à identificação de produtos falsificados. O encontro foi promovido pelo Procon do município, em parceria com forças de segurança e instituições estaduais e federais.
Vinculado à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviço (Sicos), o Cecop teve papel de destaque no evento, que reuniu representantes da Polícia Civil, Receita Estadual, Receita Federal, Ministério Público, OAB e demais órgãos ligados à fiscalização e proteção do consumidor.
Durante a capacitação, Jair Schmitt destacou os prejuízos causados pela pirataria à economia, à arrecadação tributária e às empresas que atuam de forma regular. Também alertou para os riscos envolvendo produtos falsificados, muitas vezes produzidos sem controle de qualidade e associados a práticas ilegais, como trabalho infantil e uso de matéria-prima de origem clandestina.
Segundo o presidente do Cecop, uma das principais dificuldades enfrentadas pelos órgãos fiscalizadores é a identificação correta de produtos contrafeitos, o que reforça a importância da integração entre as instituições e da realização permanente de ações de qualificação.
A programação contou ainda com palestra do advogado Guilherme Ferreira, especialista em medidas de combate à comercialização e distribuição de produtos falsificados.
Fonte: Agência de Notícias do Governo de Santa Catarina
