O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (7), duas operações que investigam supostos esquemas de fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos da Prefeitura de Blumenau. As ações, batizadas de Operação Sentinela e Operação Arbóreo, são conduzidas pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, as investigações apontam a existência de organizações estruturadas envolvendo servidores públicos, empresários e operadores financeiros em contratos ligados às áreas de segurança patrimonial, limpeza urbana, serviços especializados e alimentação escolar.
Na Operação Sentinela, o foco é um suposto esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos entre 2021 e 2024. Conforme o GAECO, empresas investigadas teriam recebido milhões em recursos públicos municipais após fraudes em processos licitatórios, com combinação prévia de preços, restrição da concorrência e devolução ilícita de parte dos valores pagos pela administração pública.
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A investigação também apura mecanismos de lavagem de dinheiro, como emissão de notas fiscais simuladas, depósitos bancários fracionados e uso de empresas e pessoas interpostas, inclusive ligadas ao setor de combustíveis. De acordo com o Ministério Público, os valores eram posteriormente convertidos em dinheiro em espécie e entregues a agentes públicos e intermediários políticos.
Um dos principais alvos da investigação é uma dispensa de licitação realizada após o ataque à Creche Cantinho Bom Pastor, ocorrido em abril de 2023, para contratação emergencial de vigilância armada e desarmada em unidades escolares. Segundo o GAECO, informações sigilosas teriam sido compartilhadas para beneficiar a empresa vencedora do contrato, avaliado em mais de R$ 9 milhões.
OPERAÇÃO ARBÓREO
Já a Operação Arbóreo investiga supostas irregularidades em contrato de fornecimento de merenda escolar firmado em 2022 e rescindido pela Prefeitura de Blumenau em janeiro deste ano. Conforme o Ministério Público, agentes públicos e representantes de uma empresa do setor alimentício teriam mantido um esquema de pagamento sistemático de propina equivalente a 3% dos valores pagos pela prefeitura.
As investigações apontam que o montante das vantagens indevidas pode ter ultrapassado R$ 3,6 milhões entre junho de 2022 e dezembro de 2024. Segundo o GAECO, os pagamentos eram monitorados em tempo real e operadores realizavam viagens frequentes até Araucária, no Paraná, para buscar dinheiro em espécie, posteriormente distribuído entre os envolvidos em encontros realizados em locais reservados.
Por determinação da Vara Estadual de Organizações Criminosas, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Blumenau, Indaial e Araucária (PR), em residências e empresas ligadas aos investigados. Equipamentos eletrônicos, documentos e mídias foram apreendidos e serão analisados pela Polícia Científica.
Os procedimentos tramitam sob sigilo. Até o momento, os nomes dos investigados não foram divulgados.
PREFEITURA SE MANIFESTA ATRAVÉS DE NOTA
“A Prefeitura de Blumenau reforça que as duas operações realizadas pelo Gaeco nesta quinta-feira, dia 7, investigam contratos firmados pela gestão anterior, encerrada em 2024.
A atual administração está à disposição das autoridades e colabora de forma transparente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”.
