A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas regras para aumentar a segurança no envio de mensagens SMS e dificultar a aplicação de golpes pelo celular.
Uma das principais mudanças determina que cada empresa tenha um código exclusivo para enviar mensagens aos clientes. Com isso, diferentes marcas não poderão mais compartilhar o mesmo identificador, facilitando a identificação de quem enviou o SMS.
Outra novidade será a criação de um cadastro nacional, aberto ao público, que permitirá consultar qual empresa é responsável pelo código de uma mensagem recebida no celular.
REFORÇO NO MONITORAMENTO DE SMS
As operadoras também terão que reforçar o monitoramento do tráfego de SMS, utilizando sistemas automáticos para identificar atividades suspeitas e bloquear mensagens enviadas por canais considerados inseguros.
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Além disso, deverão compartilhar informações sobre tentativas de fraude com as empresas responsáveis pelo encaminhamento das mensagens.
PLATAFORMAS DIGITAIS
As novas exigências também envolvem empresas e plataformas digitais, que terão que comprovar a legitimidade das campanhas e colaborar com investigações em casos de suspeita de fraude.
A Anatel vai acompanhar a implementação das regras e apresentar um balanço em até seis meses. O objetivo é facilitar a identificação dos responsáveis pelas mensagens e aumentar a proteção dos consumidores contra golpes digitais.
