A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, em segunda votação nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 9.502/2026, que cria o programa “Adote um Ponto de Ônibus”. De autoria do vereador Rodrigo Marchetti (PP), a proposta permite que pessoas físicas e jurídicas adotem pontos de ônibus para realizar serviços de manutenção, conservação e revitalização.
O projeto ainda precisa ser aprovado em redação final antes de seguir para sanção do prefeito.
A adesão ocorrerá por meio de um termo de cooperação com a Prefeitura. Em troca da manutenção do espaço, os adotantes poderão instalar publicidade institucional ou comercial no local, desde que respeitem as restrições previstas na legislação.
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O programa prevê que os responsáveis mantenham os abrigos limpos, conservados e em conformidade com as normas de segurança e acessibilidade. A proposta também deixa claro que a adoção não transfere ao particular a responsabilidade pelo transporte coletivo nem gera vínculo com o poder público.
