O Instituto de Metrologia do Estado de Santa Catarina (Imetro-SC) fiscalizou 198.352 artigos infantis, incluindo brinquedos, berços, cadeiras de alimentação e carrinho para bebês, durante a Operação Criança Segura realizada em todas as regiões catarinenses.
A ação, realizada no período que antecede o Dia das Crianças, resultou na apreensão de 33.120 itens que apresentavam irregularidades, o que representa um índice de 16,7% de não conformidade. O principal problema encontrado foi a ausência do Selo de Conformidade do Inmetro nas embalagens ou rótulos.
A operação especial integra o calendário nacional de fiscalizações coordenadas pelo Inmetro e pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), visando coibir a venda de produtos irregulares e fortalecer as relações de consumo no estado.
Orientações ao Consumidor
- Procure o Selo do Inmetro: O selo deve estar visível na embalagem ou no produto, garantindo que o item passou por testes de resistência, toxicidade e segurança.
- Atenção à faixa etária: Brinquedos com indicação de restrição para menores de três anos contêm peças pequenas que podem ser engolidas ou aspiradas.
- Evite o comércio informal: Produtos sem procedência conhecida podem utilizar tintas e plásticos tóxicos, além de descumprirem os padrões mínimos de fabricação.
- Exija a nota fiscal: O documento é a garantia legal do consumidor para eventuais trocas ou reclamações formais.
Orientações aos lojistas
- Compre e venda artigos infantis seguros, certificados com o Selo do Inmetro.
- Solicite dos fornecedores, notas fiscais com descrição clara e detalhada dos artigos adquiridos para a revenda.
Denúncias
Caso encontre algum dos itens infantis desta matéria sem o Selo do Inmetro ou com suspeita de falsificação, registre denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC:
- E-mail: ouvidoria@imetro.sc.gov.br
- Telefone: (48) 3664-4554 (segunda a sexta-feira, das 12h às 19h)
